O ministro das Infraestruturas e Transportes de Itália reiterou que está a trabalhar para aumentar o limite de velocidade na autoestrada de 130 para 150 km/h. “A maioria dos acidentes não ocorre na autoestrada, mas sim nas artérias suburbanas”, defende Matteo Salvini. Em Portugal, o limite de 120 km/h vigora desde 1976.

Matteo Salvini, ministro das Infraestruturas e Transporte do atual governo de Meloni, disse à Radio24 que está a trabalhar para modificar um dos “pilares” do Código da Estrada, ou seja, o limite de 130 km/h atualmente em vigor em Itália.

“Estamos a fazer todas as avaliações necessárias com os técnicos, existem grandes troços de auto-estrada, onde no modelo alemão também podemos pensar em aumentar os limites. Afinal, infelizmente, a grande maioria das mortes por acidentes ocorre não na auto-estrada, mas nas estradas suburbanas”.

O que dizem as estatísticas em Itália

O ponto de partida da proposta do dirigente Carroccio é corroborado pelos dados: se os acidentes mais graves ocorrem nas vias extraurbanas, as autoestradas registaram, em quase duas décadas, uma redução para metade do número de acidentes: foram 14 mil em 2004, caíndo para pouco mais de 7.500 em 2021. Sem contar que o limite de 130 km/h, introduzido em 1977, com as atuais potências de motos e carros na estrada, é hoje anacrônico.

Em suma, tirando a real bondade do sistema alemão (nem todos na Alemanha são a favor da ausência de limites), tudo parece levar a uma futura modificação da lei, mas a oposição coloca reticências a esta medida. O exemplo alemão é apresentado como um caso livre de limites nas autoestradas. No entanto, apesar de em boa parte ser verdade, existem exceções. Alguns troços possuem limites (permanentes ou dinâmicos) entre os 80 e os 130 km/h e, nos últimos anos, muitas propostas têm sido apresentadas com vista à definição de um valor limite máximo geral.

Em Portugal vigora o limite de 120 km/h desde 1976

Em Portugal foi em 1973 que se impôs o primeiro limite de velocidade fora das localidades, com um valor temporário de 80 km/h nas nacionais e de 100 km/h nas autoestradas, subindo esses valores em 1976, com “a crise do abastecimento de combustíveis mais atenuada”, para os 90 km/h fora das localidades e para os 120 km/h nas autoestradas. Ou seja, desde meados da década de 1970 que o limite de velocidade nas autoestradas se mantém nos 120 km/h.

As justificações passam tanto pelo lado da segurança, como da ecologia. Com um limite máximo de 120 km/h, apregoa-se uma noção de maior segurança nas autoestradas, enquanto os consumos e as emissões poluentes ficam cifrados em números mais baixos. Contudo, a velocidade de 120 km/h parece hoje totalmente desajustada, não só para os veículos atuais como para aquela que é uma das redes viárias mais desenvolvidas e elogiadas do mundo. Facto curioso, é que aquela que é considerada a primeira multa de trânsito em Portugal, ocorrida em 1896, tratou-se de uma multa por excesso de velocidade!

Na maioria dos países europeus, o regime de velocidade era livre na totalidade ou em parte significativa das redes rodoviárias, sem quaisquer restrições até à década de 30 do século XX. Só a partir de 1970 é que se tornou comum a existência de limites de velocidade permanentes na maioria das redes europeias.