Governo da Flandres ‘contorna’ as Inspeções Periódicas Obrigatórias

Como alternativa às inspecções técnicas periódicas obrigatórias de motociclos, o governo da Flandres quer que uma inspecção técnica tenha lugar quando uma moto é vendida, ou depois de ter estado envolvida num acidente.

FONTE: FEMA

Até 1 de Janeiro de 2022, as motos com uma cilindrada superior a 125cc estão excluídas da inspecção técnica periódica obrigatória (PTI), conforme descrito na Directiva Europeia 2014/45/UE. Os Estados-membros que tomem medidas alternativas para aumentar a segurança rodoviária dos motociclos, podem evitar a obrigação de introduzir inspecções técnicas periódicas para motociclos com uma cilindrada superior a 125cc. A Irlanda, Finlândia e Holanda fizeram uso desta possibilidade e agora o governo da Flandres introduziu os seus planos alternativos (a Flandres é o estado do norte da Bélgica).

A 17 de Dezembro de 2021, o governo flamengo, decidiu planear a introdução de inspecções técnicas não periódicas de motociclos, triciclos e quads aquando da transferência, tal como durante a venda, e após um acidente. Para assegurar que a introdução e o decurso da inspecção decorram sem problemas, o governo pretende limitar os controlos aos controlos de segurança essenciais. Os planos do governo serão apresentados ao Conselho de Estado para aconselhamento.