Inspeções técnicas ‘ambulantes’ na Dinamarca

Se por acaso for viajar para a Dinamarca, esteja preparado para ter a sua moto inspeccionada num controlo à beira da estrada. Hans Henrik e Thomas da organização dinamarquesa de motociclistas DMC (um membro da FEMA) explicam como a nova lei dinamarquesa pode afectar também os viajantes estrangeiros.

Está um belo dia de sol, vai tranquilo de moto numa estrada dinamarquesa, quando subitamente é mandado encostar. Não pela polícia, mas por inspectores de veículos, encarregados de inspeccionar o estado técnico da sua moto. A inspecção pode ser feita na berma da estrada, ou ordenando-lhe que siga para outro local.

Nunca antes ninguém para além da polícia foi autorizado a parar e inspeccionar veículos, mas esta é a realidade com a nova lei, aprovada pelo Parlamento dinamarquês em Dezembro de 2021. A nova lei era um requisito da União Europeia, exigindo aos estados membros, como a Dinamarca, que implementassem inspecções periódicas ou aleatórias de motociclos à beira da estrada. Acontece que esta lei, não se somente aos motociclos registados na Dinamarca.

A DMC questiona várias permissas da nova lei, incluindo a falta de condições para se realizar um teste de ruído à beira da estrada, considerando factores como o ruído proveniente de trabalhos industriais, vento e veículos a passar. “Quando a lei foi aprovada, foi dito que os requisitos reais para os testes de ruído seriam publicados mais tarde. Ainda estamos à espera. Também ainda estamos à espera de uma descrição oficial de como os inspectores de veículos devem ser vestidos, e como vão ter os seus sinais de paragem portáteis e montados nos veículos.”

Os inspectores de estrada não estão autorizados a emitir multas, mas podem ordenar a sua presença numa inspecção regular, caso encontrem falhas técnicas na moto que necessitem de ser corrigidas. No entanto, não é claro que se espere que motos estrangeiras apareçam numa inspecção regular. Em caso de avarias técnicas graves, pode ser emitida uma proibição de circulação imediata. Se a polícia também estiver presente, também podem ser emitidas multas, e os motociclistas alcoolizados podem ser presos.

A proposta também tinha outros aspetos curiosos, pois afirmava que a lei só se aplicaria a motociclos de duas rodas, com ou sem carro lateral, e a veículos a motor em três rodas, cujo peso na berma excede os 400 kg. Os condutores da Yamaha Niken, com um peso de 269 kg, ficariam portanto isentos da inspecção na estrada. Por conseguinte, imaginámos discussões acaloradas entre os proprietários de triciclo Niken e os inspectores de veículos. Contudo, esta formulação foi omitida da ordem executiva final, pelo que a Niken não pode escapar às inspecções à beira da estrada.

“Quando nós, na DMC, como parceiros de consulta da lei de trânsito, recebemos os projectos de emendas à lei, provavelmente parecemos engraçados, pois a leitura fez-nos, por sua vez, sorrir e abanar as nossas cabeças. Principalmente porque o texto era mais ou menos uma cópia completa do regulamento das inspecções automóveis, mencionando a montagem de cintos de segurança, espelhos retrovisores internos, etc.”