Peugeot terá que pagar um milhão de euros ao Grupo Piaggio por plagio

O Grupo Piaggio continua a sua luta para proteger os seus produtos contra a contrafação. Desta vez, em causa está a violação de uma patente da scooter Piaggio MP3 por parte da Peugeot Motocycles Itália.

O Grupo Piaggio informou que a Corte di Cassazione, o supremo tribunal de recurso de Itália, rejeitou como inadmissível o recurso apresentado pela Peugeot Motocycles SAS e pela Peugeot Motocycles Italia contra a decisão do Tribunal de Recurso de Milão de 16 de janeiro de 2023, que confirmou a sentença de primeira instância do Tribunal de Milão, segundo a qual, com a Peugeot Metropolis, as entidades da Peugeot tinham violado a parte italiana de uma patente europeia da Piaggio & C. S.p.A.

A patente detida pela Piaggio & C. S.p.A. refere-se especificamente ao sistema de controlo que permite a um veículo de três rodas inclinar-se lateralmente como um motociclo convencional.

A Corte di Cassazione não se pronunciou sobre o mérito do recurso interposto pela Peugeot Motocycles SAS e pela Peugeot Motocycles Italia – que invocava seis fundamentos – mas julgou-o inadmissível. A pronúncia do último tribunal de recurso confirma a anterior decisão do Tribunal de Recurso de Milão e estabelece definitivamente a violação da parte italiana da patente europeia da Piaggio & C. S.p.A., a inibição, contra a Peugeot Motocycles Italia, no território italiano, da importação, exportação, comercialização e publicidade (também na Internet) da Peugeot Metropolis, e que a Piaggio & C. S.p.A. tem direito a receber uma indemnização.

Com a sua sentença subsequente (sobre a qual ainda está pendente o recurso para o Supremo Tribunal), o Tribunal de Recurso de Milão quantificou em mais de 1 milhão de euros os danos que a Peugeot Motocycles Italia terá de pagar à Piaggio & C. S.p.A. em resultado da infração verificada.