Inspeções obrigatórias a partir de 1 de janeiro

By on 20 Setembro, 2021

As inspeções periódicas a motociclos, que estão previstas desde 2012, vão mesmo avançar no início do próximo ano. O secretário de Estado das Infraestruturas, assegura que o decreto-lei será aprovado pelo Governo em breve e adianta que a obrigatoriedade abrangerá veículos com 125 cc ou mais. Os centros de inspeção dizem não estar preparados.

“A partir de 1 de janeiro de 2022 todas as motos de 125 centímetros cúbicos (cc) e para cima passam a ter de ir à inspeção”, assegurou ao Jornal de Negócios o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, recordando que é nessa data que Portugal está obrigado a transpor a diretiva europeia. “Esse é o trabalho que estamos a fazer.”

 O decreto-lei está em circuito legislativo e vai ser aprovado em breve em Conselho de Ministro, sendo depois necessário publicar a portaria que o regulamenta. A medida, que foi inicialmente legislada mas nunca avançou, apesar de várias promessas ao longo dos anos, agora, é imposta por uma diretiva europeia.

Quase 10 anos depois as Inspeções avançam

Em 2012, motociclos, triciclos e quadriciclos (veículos de categoria L) com cilindrada superior a 250 cc deveriam ter passado a fazer inspeções periódicas, de acordo com o decreto-lei aprovado pelo Governo de Passos Coelho. Os centros de inspeção adaptaram-se, mas a medida nunca avançou — apesar das várias promessas ao longo dos anos.

Os profissionais dos centros de inspeção, ouvidos pelo Jornal de Negócios, disseram duvidar que não seja possível ter a medida implementada no início do ano porque ainda é preciso resolver algumas situações, como a formação dos inspetores destes veículos.

As Inspeções Periódicas Obrigatórias (IPO) impostas por uma diretiva da UE aos seus estados-membros, não é uma medida consensual entre a comunidade motociclista, nem tão pouco nos Governos de alguns países. França, Dinamarca e Finlândia já fizeram saber que não adoptarão a medida a 1 de janeiro de 2022

No entanto, a medida será certamente recebida com alívio por muitos centros de inspeção, que ao longo dos últimos nove anos se queixaram repetidamente de terem tido que fazer adaptações caras às suas infraestruturas para poderem inspecionar motos, apesar de a medida nunca ter entrado de facto em vigor.

Ainda assim, as empresas de inspeção queixam-se de terem ficado de fora os ciclomotores de 50cc, que continuam a ser isentos de inspeção e que, de acordo com o Jornal de Negócios, manifestam algum ceticismo em relação à data agora em cima da mesa, dizendo que ainda há muito trabalho a fazer, como a classificação das deficiências e os cursos de qualificação para os inspetores, que devem ser aprovados pelo IMT.

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