O Parlamento Europeu deseja medidas robustas de segurança rodoviária nos Estados-Membros, como um limite de velocidade de 30 km por hora e tolerância zero para quem conduza sob o efeito de álcool, mas também sugere a Assistência Inteligente de Velocidade em motos.
Fonte: FEMA
No dia 5 de outubro de 2021, a reunião plenária do Parlamento Europeu aprovou o projeto de relatório da deputada ao Parlamento Europeu (MEP) Elena Kountoura por ampla maioria de votos. O relatório contém muitas medidas para aumentar a segurança rodoviária na Europa. Uma delas é a introdução da Assistência Inteligente de Velocidade (ISA) nas motos.
Em termos gerais, o Parlamento Europeu vê um grande contributo para a segurança rodoviária na mudança para a mobilidade ativa (a pé e de bicicleta) e os transportes públicos. Além disso, quer melhores infraestruturas, criar uma agência europeia de transportes rodoviários, redução da velocidade e fiscalização, alterações que no entender do Parlamento devem desempenhar um grande papel na prevenção de acidentes em que pessoas morrem ou ficam gravemente feridas.
Num denominado relatório de iniciativa do Parlamento Europeu, o Parlamento reage ao Quadro da Política de Segurança Rodoviária da UE 2021-2030 – Recomendações sobre os próximos passos para a ‘Visão Zero’ (2021/2014 (INI)).
Neste contexto, a Comissão Europeia definiu vários indicadores-chave de desempenho (KPIs) com o objetivo de reduzir os acidentes em que pessoas morrem ou ficam gravemente feridas. O Parlamento apoia as medidas da Comissão, mas quer ir mais longe. Para começar, o Parlamento deseja que a Comissão defina KPIs que incluem veículos da categoria L (por exemplo, motociclos).
INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS INSPEÇÕES
Do lado dos veículos, o Parlamento apela à inclusão de dispositivos de segurança dos veículos nas inspecções técnicas periódicas. Também exige ABS para todas as motos e a instalação de sistemas inteligentes de assistência de velocidade em todos os veículos novos, incluindo motos. Além disso, também o eCall deve ser instalado em motos.
No que diz respeito à «nova mobilidade» (os dispositivos elétricos de micromobilidade, como as scooter elétricas), o Parlamento levanta sérias preocupações relacionadas não só com a segurança dos próprios dispositivos, mas também com a sua utilização segura no trânsito.
Já no que se refere à utilização segura das estradas, o Parlamento apela a limites e fiscalizações mais rígidas para o álcool. Também prevê um limite de velocidade de 30 km/h em áreas residenciais, com possibilidade de limites maiores nas principais vias arteriais e em áreas com muitos pedestres e ciclistas. Para fazer cumprir esses limites, os Estados-Membros devem priorizar o investimento na aplicação rápida e na comunicação de alta qualidade.
Por último, o Parlamento apela à Comissão Europeia para que avalie a obrigatoriedade de formação teórica e prática e de testes para a obtenção da carta de condução em todas as categorias de veículos motorizados de duas rodas.
A relatora do documento de recomendação do PE, Elena Kountoura, afirmou:
“Por muito tempo, os europeus tiveram de conviver com um número inaceitável de mortos nas nossas estradas. É realista ter como objetivo reduzir as mortes na estrada até 2030, se a UE e os Estados-Membros se comprometerem a melhorar a segurança rodoviária, juntamente com uma forte vontade política e financiamento suficiente. Já sabemos o que mata na estrada, por isso pedimos à Comissão e aos governos que apliquem medidas específicas de salvamento para apoiar estes esforços, tais como limites de velocidade mais baixos, especialmente criando um limite padrão de 30 km / h para as cidades, um transferência modal acelerada para outras formas de transporte e uma nova Agência Europeia para o Transporte Rodoviário. ”
