São 3 as categorias da carta de condução que nos habilitam a conduzir veículos de 2 rodas, segundo a lei entrada em vigor em 2013: A1, A2 e A, e também a categoria AM, uma licença para condução de ciclomotores com cilindrada inferior a 50cc. Às 3 categorias aplicam-se diferentes limites de idade, e há um limite de tempo para subir de categoria. As novas regras obrigam os jovens condutores a progredir através deste sistema e passar pelo menos dois anos nas categorias ‘A1’ e ‘A2’ antes de poderem obter a carta de condução para a categoria ‘A’. Conheça as diferentes categorias, e as limitações e vantagens de cada uma.
14 anos de idade Licença especial – Categoria Ciclomotor 50cc, 45Km/h
Se tiver 14 anos, pode obter uma licença especial de condução para ciclomotores de 50 cc, limitados a uma velocidade de 45km/h. A licença especial obriga a 15 horas de formação, 7 horas teóricas, seguidas de 8 horas práticas. Não poderá transportar passageiros nem conduzir em autoestradas.
16 anos de idade – Categoria AM Ciclomotor – 50cc, 45Km/h
Se tiver 16 anos, pode habilitar-se à Carta AM e conduzir um ciclomotor de 50cc, limitado a 45km/h. Terá formação teórica, seguida de exame. Depois de concluído com sucesso o exame teórico, poderá iniciar a formação prática, seguida de exame. Não poderá transportar passageiros nem conduzir em autoestradas.
NOTA: Se for titular de uma carta de condução de automóvel, também pode conduzir um ciclomotor que cumpra os requisitos mencionados sem necessidade da Carta AM.
Categoria A1 – 125cc 11kw e 0,1 kw/kg
Se tiver 16 anos, pode habilitar-se à Carta A1 e conduzir uma moto ou scooter de 125cc, limitada a 11kw (15cv) de potência e a uma relação peso/potência de 0,1 kw/kg. Terá formação teórica, seguida de exame. Depois de concluído com sucesso o exame teórico, poderá iniciar a formação prática, seguida de exame. Com a carta A1 poderá conduzir um veículo de 125 cc sem quaisquer restrições relativas à via em que circula, podendo transportar um passageiro. Adicionalmente, pode-se auto-propor a exame prático para a Carta A2, caso seja titular da carta A1 há pelo menos 2 anos, dispensando a componente teórica. Dispensa do exame teórico para a carta B (automóveis).
18 anos de idade – Categoria A2 – 35kw e 0,2 kw/kg
Aos 18 anos, pode habilitar-se à Carta A2 para conduzir motos sem limite de cilindrada, mas com limite de potência de 35kw (47cv) e a uma relação peso/potência de 0,2 kw/kg, podendo inscrever-se durante os 6 meses antecedentes, isto é, aos 17 anos e seis meses de idade. Terá formação teórica, seguida de exame. Depois de concluído com sucesso o exame teórico, poderá iniciar a formação prática e fazer o exame. Os titulares da categoria A1 (motociclos até 125 cm3) ficam dispensados da frequência das aulas teóricas/código e do respetivo exame, tendo unicamente de realizar 12 aulas práticas e respetivo exame.
20 anos de idade – Categoria A – Motos sem limite de cilindrada e potência
Os titulares da Carta A2 desde os 18 anos, podem aos 20 anos (ou 2 anos após possuírem a Carta A2), auto-propôr-se para efectuar o exame prático para a Carta A, ficando isentos da componente teórica.
24 anos de idade – Categoria A – Motos sem limite de cilindrada e potência
Aos 24 anos de idade, poderá tirar a Carta A, sujeita a exame teórico e prático, depois das respetivas formações. Caso seja titular da carta A1 pode-se auto-propôr para efectuar o exame prático para a Carta A, com isenção da componente teórica. Os titulares da categoria B (ligeiros) e da categoria B1 (quadriciclos e triciclos) que pretendam habilitar-se à categoria A devem frequentar apenas as lições respeitantes à teoria (4 aulas), com respetivo exame teórico composto por 10 perguntas em que pode errar 1. Depois de passar o exame prático, será titular da carta de condução A e poderá conduzir uma moto sem quaisquer limites de cilindrada e potência.
25 anos de idade – Categoria A1 – 125cc 11kw & 0,1 kw/kg
Se possuir carta B, pode automaticamente conduzir qualquer moto ou scooter de 125cc limitada a 11kw (15cv) de potência e à relação peso/potência de 0,1 kw/kg sem necessitar mais exames.
