Governo anuncia baixa no ISP dos combustíveis

O Governo decidiu reduzir no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), novamente através de um mecanismo relacionado com o IVA aplicado aos combustíveis. A diminuição será equivalente à redução do IVA para 13%, medida para a qual o Executivo pediu aprovação a Bruxelas mas ainda não a obteve.

“Amanhã (8 de abril), mal o Governo entre em plenas funções, aprovaremos um novo pacote medidas direcionadas à contenção dos aumentos de preços de bens energéticos e agroalimentares“, anunciou o Primeiro-ministro António Costa, na apresentação do Programa de Governo no Parlamento, esta quinta-feira.

Face à inconstância nos preços do combustíveis devido ao conflito na Ucrânia, um dos eixos é a contenção dos preços da energia. Assim, enquanto o Governo não recebe resposta da Comissão Europeia ao pedido para baixar o IVA dos combustíveis, avança a “redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%“, afirmou o primeiro-ministro. Além disso, o Governo vai manter os mecanismos de compensação dos aumentos de receita fiscal e alargar a suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de dezembro.

“Aos preços de hoje, estas medidas traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e 74% do acréscimo do preço da gasolina que temos registado desde outubro do ano passado”, esclareceu António Costa.

Segundo cálculos apresentados ontem por fiscalistas da Deloitte, o Governo ainda tinha margem para baixar o ISP associado à gasolina em 0,272 euros por litro, e em 0,136 euros por litro o gasóleo, face à taxa aplicada atualmente. Os preços na bomba já incorporam um desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina.