Reino Unido: Petição trava medida restritiva a modificações

By on 11 Maio, 2022

Para combater as emissões poluentes ligadas ao tráfego rodoviário, o Reino Unido preparava-se para pôr em prática medidas drásticas, um projeto-lei que visava endurecer o tom sobre o cumprimento das normas e a manutenção das motos. A medida foi travada por uma petição online que reuniu nada menos que 115.000 assinaturas, suficientes para levantar o assunto ao parlamento inglês.

A proposta apresentada no outono passado pelo Ministério dos Transportes britânico despertou a preocupação dos motociclistas. Previa, por exemplo, proibir qualquer “falsificação” ou modificação de um elemento ligado ao motor ou ao sistema de escape, passando a considerar esses casos como crimes. Basicamente, qualquer modificação do silenciador , incluindo um elemento certificado e homologado, seria proibida, mesmo para motos já em circulação. O projeto ia ainda mais longe ao pretender proibir a comercialização, promoção e venda de “produtos ou serviços de modificação”, o que teria sido um golpe para alguns players do sector da customização.

Face a isto, a comunidade motociclista respondeu com uma petição online em campanha pela não adoção dessa medida. Uma petição que rapidamente recebeu nada menos que 115.000 assinaturas, permitindo assim levantar o assunto ao parlamento.

Um debate foi realizado em abril e muitos parlamentares expressaram as suas preocupações sobre essa proibição. Em resposta, a ministra dos Transportes, Trudy Harrison, disse que o projeto-lei seria reformulado para não permitir a aplicação retroativa, mas também para proteger os fabricantes de escapes.

A medida será revista e corrigida durante o verão, de forma a apresentar um novo projeto-lei tendo em conta estas correções e com foco na “saúde e segurança”.

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