PS apresentou projetos para alterar o Código de Estrada e a segurança dos motociclistas

O PS apresentou um projeto para alterar o Código da Estrada, de maneira a melhorar a segurança dos motociclistas e propôs uma alteração no Imposto Único de Circulação (IUC) para motos. 

No diploma apresentado que intenciona alterar o Código de Estrada, os socialistas mencionam que “ a crescente utilização de motos em Portugal reflete uam transformação nos padrões de mobilidade, especialmente nas áreas urbanas, que deve ser abordada adequadamente, promovem a integração segura e eficiente dos motociclos no trânsito urbano”

O segundo projeto de lei pretende alterar o IUC referente à categoria das motos, referindo que o sistema de cálculo atualmente em vigor, que é baseado em escalões, tem “limitações que podem gerar perceções de desigualdade e dificultar a compreensão por parte dos cidadãos”

“O Partido Socialista propõe a eliminação dos escalões aplicáveis aos veículos da Categoria E, substituindo-os por uma fórmula que estabelece um valor por cada cm3 de cilindrada, garantindo uma tributação proporcional e ajustada à realidade dos veículos em circulação”, explica

Segundo os socialistas, com esta mudança, caminha-se para um “sistema fiscal mais justo e equitativo” e é criado um “modelo simples e previsível, reforçando a confiança dos cidadãos no sistema tributário”.

Fonte: Agência Lusa