Ainda não ficou claro se as inspecções técnicas obrigatórias (IPO) para todos os motociclos irá também abranger os ciclomotores até 50 cm3 em toda a UE, mas de acordo com o que sabemos, o Parlamento Europeu já deu a conhecer a atenção de aplicar essa medida a todos os veículos de 2 e 3 rodas – independentemente da capacidade do seu motor e patamar de velocidade máxima.
Na Alemanha, as motos devem a cada dois anos ser inspecionadas e receber um distintivo na placa de matrícula. Até agora, isso aplica-se a todos motociclos com cilindrada acima dos 50 cm3, para motos que atingem mais de 45 km/h, e também à maioria das trikes (3 rodas) e quadriciclos. Cada país da UE regulamentou até agora quais os veículos de duas rodas que têm regularmente de fazer a Inspeção, os prazos para inspeção não são iguais em todos os países e alguns só o fazem a partir de um certo limite de cilindrada.
Inspeções para todos os veículos, incluindo os ciclomotores
O Parlamento Europeu quer mudar isso. As inspeções técnicas regulares para todas as motos e ciclomotores em cada Estado-Membro estão na lista de desejos, independentemente da capacidade do motor. No passado dia 25 de fevereiro de 2021, a Comissão dos Transportes e Turismo (TRAN) convocou a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa para uma inspeção técnica periódica obrigatória (PTI). O que acontecerá a seguir é explicado pela Federação das Associações Europeias de Motociclistas (FEMA):
- “Em primeiro lugar, o relatório de implementação deve ser ratificado na sessão plenária do Parlamento Europeu”.
- “Depois disso, o que a Comissão Europeia fará com este relatório importará. A Comissão Europeia deve elaborar uma diretiva, que levará algum tempo”.
- “Esta nova diretiva deve ser discutida no Parlamento Europeu e no Conselho. Isso levará algum tempo, por isso não esperamos mudanças nos próximos anos”.
Em vários Estados-Membros da UE onde as 125 ainda podem ser conduzidas sem as obrigatórias inspeções, os prazos para esta mudança aperta, o que não dizer do nosso País em que se tem sucessivamente protelado esta obrigatoriedade!
De qualquer forma as coisas avançam lá fora e já foi dado um prazo para o novo regulamento, o dia 1 de janeiro de 2022, a partir do qual todas as motos a partir de 125 cm3 devem ser regularmente inspecionadas para inspeção técnica.
Um lobby terá influencido o relatório, alega a FEMA
As demandas da Comissão de Transporte e Turismo (TRAN) são baseadas em estudos realizados por um consórcio de institutos e empresas de auditoria técnica. Todos eles vão beneficiar de uma nova regulamentação, e por isso a FEMA chama de “relatório muito ruim” porque apenas os números de acidentes com ciclomotores em diferentes regiões de Espanha, antes e depois da introdução das IPO foram usadas como base do estudo da TRAN. Esses resultados, foram então, simplesmente extrapolados para todos os veículos motorizados de duas e três rodas em toda a Europa. A FEMA criticou o relatório, por não fornecer conclusões gerais para todos os Estados-Membros.
“A FEMA já apelou aos membros do Parlamento Europeu que decidam, não com base em suposições, mas com base em fatos”, e ressalta que “menos de 1% dos acidentes que envolvem um veículo motorizado de duas rodas, são causados por um defeito técnico”. O fato de o Comité de Transporte da UE ter, no entanto, solicitado à Comissão Europeia que apresentasse uma proposta legislativa sobre um novo pacote de segurança rodoviária, deve-se em princípio ao lobby de interesse de muitas empresas de testes técnicos, segundo a Federação Europeia das Associações de Motociclistas.
