Parlamento Europeu quer inspeções, também para ciclomotores

By on 18 Março, 2021

Ainda não ficou claro se as inspecções técnicas obrigatórias (IPO) para todos os motociclos irá também abranger os ciclomotores até 50 cm3 em toda a UE, mas de acordo com o que sabemos, o Parlamento Europeu já deu a conhecer a atenção de aplicar essa medida a todos os veículos de 2 e 3 rodas – independentemente da capacidade do seu motor e patamar de velocidade máxima. 

Na Alemanha, as motos devem a cada dois anos ser inspecionadas e receber um distintivo na placa de matrícula. Até agora, isso  aplica-se a todos motociclos com cilindrada acima dos 50 cm3, para motos que atingem mais de 45 km/h, e também à maioria das trikes (3 rodas) e quadriciclos. Cada país da UE regulamentou até agora quais os veículos de duas rodas que têm regularmente de fazer a Inspeção, os prazos para inspeção não são iguais em todos os países e alguns só o fazem  a partir de um certo limite de cilindrada.

Inspeções para todos os veículos, incluindo os ciclomotores

O Parlamento Europeu quer mudar isso. As inspeções técnicas regulares para todas as motos e ciclomotores em cada Estado-Membro estão na lista de desejos, independentemente da capacidade do motor. No passado dia  25 de fevereiro de 2021, a Comissão dos Transportes e Turismo (TRAN) convocou a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa para uma inspeção técnica periódica obrigatória (PTI). O que acontecerá a seguir é explicado pela Federação das Associações Europeias de Motociclistas (FEMA):

  • “Em primeiro lugar, o relatório de implementação deve ser ratificado na sessão plenária do Parlamento Europeu”.
  • “Depois disso, o que a Comissão Europeia fará com este relatório importará. A Comissão Europeia deve elaborar uma diretiva, que levará algum tempo”.
  • “Esta nova diretiva deve ser discutida no Parlamento Europeu e no Conselho. Isso levará algum tempo, por isso não esperamos mudanças nos próximos anos”.

Em vários Estados-Membros da UE onde as 125 ainda podem ser conduzidas sem as obrigatórias inspeções, os prazos para esta mudança aperta, o que não dizer do nosso País em que se tem sucessivamente protelado esta obrigatoriedade! 

De qualquer forma as coisas avançam lá fora e já foi dado um prazo para o novo regulamento, o dia 1 de janeiro de 2022, a partir do qual todas as motos a partir de 125 cm3  devem ser regularmente inspecionadas para inspeção técnica.

Um lobby terá influencido o relatório, alega a FEMA

As demandas da Comissão de Transporte e Turismo (TRAN) são baseadas em estudos realizados por um consórcio de institutos e empresas de auditoria técnica. Todos eles vão  beneficiar de uma nova regulamentação, e por isso a FEMA chama de “relatório muito ruim” porque apenas os números de acidentes com ciclomotores em diferentes regiões de Espanha, antes e depois da introdução das IPO foram usadas como base do estudo da TRAN. Esses resultados, foram então, simplesmente extrapolados para todos os veículos motorizados de duas e três rodas em toda a Europa. A FEMA criticou o relatório, por não fornecer conclusões gerais para todos os Estados-Membros.

“A FEMA já apelou aos membros do Parlamento Europeu que decidam, não com base em suposições, mas com base em fatos”, e ressalta que “menos de 1% dos acidentes que envolvem um veículo motorizado de duas rodas, são causados por um defeito técnico”. O fato de o Comité de Transporte da UE ter, no entanto, solicitado à Comissão Europeia que apresentasse uma proposta legislativa sobre um novo pacote de segurança rodoviária, deve-se em princípio ao lobby de interesse de muitas empresas de testes técnicos, segundo a Federação Europeia das Associações de Motociclistas. 

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