A União Europeia adotou regras uniformes para as Inspeções Periódicas Obrigatórias para motociclos e scooters em todos os países membros. França, Dinamarca e Finlândia não aderem à medida comunitária.
Depois de uma moto ser registada em França, nenhum outro exame técnico é necessário – independentemente da sua cilindrada ou potência. Isso deveria mudar no dia 1 de janeiro de 2022 – pelo menos a pedido da UE e para todas as motocicletas e scooters com cilindrada de 125 cm³.
“Vamos repensar o sistema”
O ministro dos Transportes da França, Jean-Baptiste Djebbari, e o presidente francês Emmanuel Macron, agora são claramente contra as inspeções periódicas de motociclos desejadas pela UE. Em 3 de setembro de 2021, o Ministro dos Transportes anunciou: “Não haverá inspeção técnica para veículos de duas rodas na forma que foi planeada. Vamos repensar o sistema”. Em vez disso, pretendem implementar “medidas alternativas mais concretas e menos restritivas para melhorar a segurança e a compatibilidade ambiental (ruído e poluição) dos veículos motorizados de duas rodas”.
A FFM (Associação Francesa de Motociclistas) e a FFMC (Associação Francesa de Motociclistas Furiosos) saudaram a decisão do governo e, de acordo com suas próprias declarações, continuam as suas ações para mais segurança e melhor cooperação entre motociclistas e não motociclistas, por exemplo, com ações específicas para reduzir o ruído e a poluição ambiental.
Manifestações na primavera e no verão
Já na primavera de 2021, milhares de motociclistas em toda a França protestaram contra a introdução de controlos técnicos e pediram ao governo que obtivesse uma isenção da diretiva europeia.
O abandono total da obrigação das inspeções, foi precedido pela primeira intenção da França de introduzir testes técnicos regulares para motociclos e scooters a partir de 2023. Quando este regulamento foi aprovado pelo governo em agosto de 2021, centenas de milhares de motociclistas e motociclistas protestaram contra ele, e o presidente da França, Macron, acalmou os ânimos: “Agora não é hora de preocupar os franceses”, disse um assessor do presidente, que não quis se identificar, acrescentando que o governo já havia “pedido muito da população” durante a crise do Covid19.
Dinamarca prefere controles direcionados
A Dinamarca também não quer implementar as inspeções regulares de motociclos e scooters decididos pela UE. O Ministro dos Transportes dinamarquês, Benny Engelbrecht, propõe verificações regulares na estrada. Em combinação com as inspeções que já foram realizadas, isso deve levar a mais segurança no tráfego rodoviário. Um projeto de lei do governo dinamarquês foi recentemente apresentado à UE. A associação dinamarquesa de motociclistas MCTC apoia a proposta.
A Finlândia não implementará a decisão da UE
Além da França e da Dinamarca, os finlandeses são muito claros quanto à sua postura nesta questão. Recentemente, a associação finlandesa de motociclistas SMOTO perguntou ao Ministério dos Transportes e Comunicações da Finlândia, se a Finlândia pretendia introduzir uma inspeção regular de motociclos no dia 1 de janeiro de 2022, ou se pretende continuar com a prática atual. A associação recebeu uma resposta clara: “A Finlândia não vai introduzir as Inspeções técnicas para os veículos em questão, ou seja, a Finlândia continuará a prática atual.” O ministério também anunciou que medidas eficazes suficientes já estavam em vigor e que esta avaliação e uma lista das medidas já haviam sido apresentadas à Comissão da UE em março de 2019.
A reação da FEMA
Tanto o FFMC, como o MCTC e o SMOTO são membros da associação europeia de motociclistas FEMA. E a atitude em relação às inspeções técnicas regulares decididas pela UE é clara, como diz o secretário-geral da FEMA, Dolf Willigers:
“A discussão sobre a inspeção técnica recorrente de motociclos é uma discussão muito antiga em que várias partes argumentam que elas beneficiam a segurança no trânsito. No entanto, não há evidências de que a condição técnica das motos desempenhe um papel significativo nos acidentes.
Os relatórios disponíveis sobre acidentes com motociclos apontam todos na direção oposta: o estado técnico das motos desempenha apenas um papel marginal nos acidentes. A formação dos utentes das estradas, os aspectos comportamentais, a infraestrutura e a aplicação das regras de trânsito existentes desempenham um papel muito maior na segurança rodoviária do que os controlos técnicos regulares”, leia-se inspeções.
De acordo com os condutores de scooters e motociclos em França, os acidentes são mais frequentemente causados por falta de atenção, reações retardadas ou velocidade excessiva do que por problemas técnicos. Essa também é a atitude da FEMA e de muitas das suas associações e membros.
