Governo ‘trava’ ISP para limitar aumentos nos combustíveis

Em virtude da guerra na Ucrânia, o aumento dos preços dos combustíveis já era esperado, mas vários postos de combustíveis acabaram por fazer subir os preços acima do previsto na segunda-feira, altura em que o preço médio da gasolina simples 95 ficou bem próximo dos dois euros por litro.

Na passada segunda-feira, os preços dos combustíveis tiveram em Portugal o maior aumento numa só semana desde que começou a escalada dos preços, iniciada ainda em 2021 e agravada com a crise na Ucrânia. Os aumentos nos combustíveis superaram as previsões. Por exemplo, a gasolina 95 em vez de 8, aumentou na casa dos 11 cêntimos. Também o gasóleo aumentou em cerca de 15,5 cêntimos de um dia para o outro, dependendo das gasolineiras.

Face à escalada inédita dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu que vai passar a reduzir semanalmente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em linha com o aumento da receita fiscal que vier a ser apurado em sede de IVA. Ou seja, se se registar uma subida da receita do IVA de cinco cêntimos por litro, o ISP será cortado também em cinco cêntimos, explicou o primeiro-ministro, António Costa, à saída de uma reunião com os parceiros sociais.

“Vamos passar, a partir da próxima sexta-feira, a devolver [por via de uma] redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA“, anunciou o chefe do Executivo, notando que, neste momento, Portugal não pode ter “nenhuma alteração em matéria de taxa de IVA”, uma vez que tal carece de autorização da Comissão Europeia e implica uma lei da Assembleia da República, sendo que, neste momento, esse órgão não está em pleno funcionamento.

“Portanto, aquilo que podemos fazer é o que passaremos a fazer a partir da próxima sexta-feira. À sexta-feira, é possível estimar o preço da gasolina e do gasóleo para a semana seguinte. Sabendo isso, sabemos qual é o aumento previsível da receita do Estado em matéria de IVA e, assim, devolveremos esse montante numa redução do ISP para a semana seguinte“, detalhou António Costa.

Assim, se estiver prevista uma subida de cinco cêntimos da receita do IVA para a semana seguinte, o Governo reduzirá para esse mesmo período em cinco cêntimos o valor do ISP, “de forma a que esse aumento seja neutro do ponto de vista fiscal para os contribuintes”.

Além desta variação semanal do ISP, o primeiro-ministro anunciou que, face à escalada dos preços da energia, estão a ser estudadas uma série de medidas no quadro da União Europeia, nomeadamente a “suspensão temporária” das normas da concorrência em matéria de ajudas de Estado — essenciais para ajudar as empresas — a possibilidade de aquisição conjunta de bens (como combustíveis e fertilizantes), a redução temporária do IVA sobre os produtos energéticos e a revisão, pelo menos, temporária do mecanismo de formação de preços.

Além disso, o primeiro-ministro disse que o programa IVAucher dirigido aos combustíveis (Autovoucher) vai continuar enquanto for necessário.