Proposta das IPO’s para motos e scooters seguiu para o Parlamento Europeu

By on 9 Março, 2021

A Comissão de Transporte e Turismo do Parlamento Europeu (TRAN) solicitou à Comissão Europeia a integração dos motociclos e scooters no ciclo de controlo técnico periódico das Inspeções Periódicas Obrigatórias (IPO). Se a Comissão Europeia aprovar a proposta, será dado um passo decisivo para a aprovação das inspeções em 2022.

De acordo com um relatório publicado pela “Comissão de Transporte e Turismo” do Parlamento Europeu (TRAN), espera-se que os motociclos e scooters sejam sujeitos ao controlo técnico periódico (IPO) da mesma forma que os automóveis. 

Extrato do texto apresentado à CE: “O texto preconiza igualmente a implementação de verificações regulares para os veículos de duas ou três rodas, uma vez que os motociclistas são considerados utentes vulneráveis das estradas, e entre eles o número de mortes diminui mais lentamente que entre todos os utilizadores de veículos na UE”.

O argumento das Inspeções Periódicas (IPO) é como uma alavanca para a segurança dos utentes das estradas, diz o referido documento: “O projeto de resolução sobre os aspectos de segurança rodoviária do pacote ‘controle técnico’ aprovado pela Comissão dos Transportes e do Turismo na quinta-feira, reconhece que a implementação das regras da UE ajuda a melhorar a qualidade das verificações técnicas periódicas, contribuindo assim para a segurança rodoviária”. 

Os membros da “Comissão de Transporte e Turismo” do Parlamento Europeu também contam com estatísticas de acidentes de veículos de 2 e 3 rodas. Estas são consideradas desfavoráveis, realçando a visão utópica da União Europeia para alcançar a meta de  mortalidade zero para o transporte rodoviário até 2050… No entanto, o comunicado de imprensa afirma que as mortes no trânsito diminuiram entre 2010 e 2019 com uma queda nos ferimentos graves de  23%. Os utentes das 2 e 3 rodas permanecem, apesar de tudo, como os piores utilizadores da estrada.

Este texto foi esmagadoramente aprovado pelos deputados (48 votos a favor, 1 contra). Além disso, a Comissão Europeia terá de observar a possibilidade de integrar os motociclos de duas e três rodas na verificação técnica periódica. Presumivelmente haverá um ‘cuidado redobrado’ nas IPO de veículos comprados em segunda mão – tal como já sucede nos automóveis – mas a confusão que grassa ainda é grande, com muitos aspectos por definir, por exemplo quanto aos componentes a verificar do veículo em cada IPO, periodos de inspeção, etc. 

Assim, para ser colocado em prática as IPO até ao dia 1 de janeiro de 2022, ainda há muitos passos a dar até ser redigida a Diretiva Europeia, mas o rumo da situação parece irreversível…

Depois da mudança obrigatória nas chapas de matrícula, pouco mais de um ano depois virão as Inspeções obrigatórias… O que se seguirá mais?

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