Fiscalização devida ou caça à multa?
A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre os dias 1 e 7 de junho, realiza em todo o território nacional uma operação de ‘sensibilização e fiscalização rodoviária’, direcionada para os comportamentos de risco associados à condução agressiva, em especial dos utilizadores de veículos de duas rodas a motor.
Esta operação procura fomentar a consciencialização e promoção de hábitos de condução mais seguros e contribuir para a redução dos acidentes de viação causados por comportamentos agressivos durante o exercício da condução. Importa alertar que a condução agressiva, aliada à velocidade excessiva, à falta de atenção e manobras irregulares, praticada pelos condutores dos veículos, aumenta a probabilidade da ocorrência de acidentes de viação.
A título de exemplo, a Guarda Nacional Republicana registou, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2025, 1.910 contraordenações relacionadas com a circulação de motociclos, das quais 550 dizem respeito à falta de uso ou à utilização incorreta do capacete de proteção. Já em 2026, entre 1 de janeiro e 31 de maio, foram registadas 1.163 contraordenações relacionadas com a circulação de motociclos, das quais 216 se referem à falta de uso ou à utilização incorreta do capacete de proteção. Estes dados evidenciam a importância da fiscalização e das ações de sensibilização dirigidas aos utilizadores de motociclos, reforçando a necessidade da adoção de comportamentos seguros e do cumprimento das normas de segurança rodoviária, designadamente no que respeita à utilização correta do capacete de proteção, equipamento fundamental para a redução da gravidade das lesões em caso de acidente.
Esta operação decorre no âmbito da Rede Europeia de Polícias de Trânsito (RoadPol), organização que foi estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa, com a finalidade de melhorar a segurança rodoviária e o cumprimento das normas rodoviárias. A RoadPol estabeleceu quatro áreas de atuação prioritárias no âmbito da segurança rodoviária: as estradas, os veículos, os utilizadores e a velocidade. À semelhança de anos anteriores, a Roadpol elaborou um plano de operações de fiscalização de âmbito rodoviário para o corrente ano.
Estas operações de âmbito europeu têm como principal finalidade a criação de um ambiente rodoviário mais seguro, através de uma intervenção simultânea sobre as principais causas de acidentes procurando influenciar positivamente os utilizadores das vias a adotarem comportamentos mais seguros.
No final de 2021, a GNR tornou-se membro da RoadPol, passando a integrar no seu planeamento operacional, as operações planeadas pela referida organização. Com esta ação, pretende-se sensibilizar a opinião pública para a importância da adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais, tendo em vista a promoção da segurança rodoviária e a salvaguarda de vidas humanas. No entanto, ultimamente temos ouvido relatos de ações de fiscalização em locais populares como o Guincho ou a estrada para o Cabo da Roca onde a fiscalização tem pouco a ver com excessos na condução e sim com implicar com matrículas e escapes, constituindo verdadeira discriminação contra os utentes das duas rodas.
Para mais informações contactar o Major João Gaspar, da Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR, através do contacto 962 091 035.
