Alterações visam maior segurança para ciclistas e motos
Uma nova lei sobre luvas e outras alterações nas regras para motociclistas entram em vigor e aplicam-se a quem viajar por Espanha no próximo ano. Novas regras que entrarão em vigor em outubro de 2026 tornarão obrigatório o uso de luvas e calçado adequado, mas também oferecerão aos motociclistas uma nova forma de evitar congestionamentos.
Viajar de moto pela Europa, para os portugueses, implica atravessar Espanha. Até como objetivo em si, é um destino popular, não só pelo sol e pela facilidade de contacto, mas pelo que devem ser atualmente, de longe, as melhores estradas da Europa. Mas a partir de 1 de outubro de 2026, qualquer pessoa que planeie uma viagem de moto através do país vizinho terá de prestar um pouco mais de atenção ao seu equipamento de condução.
Espanha aprovou uma série de novas regulamentações de trânsito com o objetivo de melhorar a segurança dos utilizadores mais vulneráveis das vias. Embora grande parte da legislação se concentre nos ciclistas e nos utilizadores de trotinetes elétricas, existem diversas alterações que afetam diretamente os motociclistas, incluindo aqueles que visitam do estrangeiro.
A principal alteração é a introdução do uso obrigatório de luvas de proteção tanto para os condutores como para os passageiros que circulam em estradas interurbanas. A regra aplica-se a motociclos, ciclomotores, triciclos, moto-quatros e veículos similares, e quem for apanhado a conduzir sem luvas estará sujeito a uma multa de 200 euros. Os padrões técnicos para definir exatamente o que se qualifica como uma luva aprovada ainda precisam de ser confirmados, mas até lá, presume-se que as luvas de motociclismo convencionais com certificação CE cumprem os requisitos.
Outra nova regra significa que o calçado aberto está proibido, o que significa que a sensação do vento entre os dedos terá de esperar até descer da moto. A partir de outubro, os condutores e passageiros devem usar calçado fechado que cubra completamente o pé, independentemente de estarem a conduzir na cidade ou em estradas abertas. Chinelos, sandálias e calçado semelhante deixarão de ser permitidos.
As regras para os capacetes também estão a ser reforçadas, principalmente para os condutores de ciclomotores, com os capacetes aprovados a tornarem-se obrigatórios sob as normas atualizadas. Os motociclistas profissionais que utilizam a moto para trabalho, como os estafetas, também serão obrigados a usar vestuário de alta visibilidade.
Nem todas as mudanças complicam a vida, porém. Uma das adições mais interessantes concede uma permissão limitada para que os motociclos utilizem a berma da estrada durante os congestionamentos. Não se trata de uma utilização irrestrita, uma vez que os motociclistas só poderão utilizar a berma onde exista sinalização específica que o permita.
A velocidade estará limitada a menos de 30 km/h, e os ciclistas mantêm a prioridade se já estiverem a utilizar o espaço. A medida visa aliviar o congestionamento e, ao mesmo tempo, melhorar o acesso dos veículos de emergência.
O pacote mais amplo também introduz regras mais rigorosas para os condutores que ultrapassam os ciclistas. A partir de outubro, os condutores deverão reduzir a velocidade em pelo menos 20 km/h abaixo do limite de velocidade indicado quando ultrapassam ciclistas e, em vias com várias faixas, mudar completamente para a faixa ao lado, em vez de atravessar parcialmente as marcações da faixa. Os condutores devem também manter uma distância mínima de 1,5 metros quando ultrapassam ciclistas ou veículos parados na berma da estrada.
Estas medidas visam principalmente proteger os utentes mais vulneráveis das vias, embora afetem inevitavelmente todos os que partilham as populares estradas de montanha de Espanha. Embora as reformas também incluam novos regulamentos relativos a bicicletas, trotinetes elétricas e corredores de emergência, são as alterações específicas às motos que mais importam aos motociclistas visitantes.
A medida espanhola surge poucos dias depois do estado australiano de Nova Gales do Sul ter introduzido a sua própria alteração das normas de segurança para motociclistas, tornando obrigatório o uso de luvas homologadas para condutores aprendizes e provisórios, sendo também obrigatório o uso de vestuário de alta visibilidade para motociclistas novatos.
Embora os dois países estejam a adotar abordagens ligeiramente diferentes, ambos apontam para a mesma tendência mais ampla: os governos estão cada vez mais a olhar para além dos capacetes quando se trata de legislar sobre o vestuário dos motociclistas.
Resta saber se Portugal, sempre tão lento na segurança, mas tão rápido a introduzir legislação que possa dar origem a recolher mais algumas coimas, seguirá o exemplo, mas para quem viaja para o estrangeiro em duas rodas, manter-se a par das leis locais de trânsito está a tornar-se tão importante como lembrar-se dos documentos.
